19/10/2010 21h58 - Atualizado em 19/10/2010 22h19

Serra ganha direito de resposta em programa de Dilma Rousseff

Tribunal concedeu primeiro direito de resposta do segundo turno das eleições.
Tucano vai poder rebater, em um minuto, alegações sobre privatizações.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

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Ministros do TSE conderam direito de resposta para
José Serra em programa de Dima na sessão desta
terça-feira (19). (Foto: Nelson Jr./ASICS/STF)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na noite desta terça-feira (19) o primeiro direito de resposta no segundo turno das eleições presidenciais. José Serra (PSDB) ganhou o direito de veicular uma resposta no programa de televisão da adversária, a candidata do PT, Dilma Rousseff. O tucano ganhou 1 minuto para rebater as acusações sobre a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e de número de privatizações de empresas públicas no estado de São Paulo.
Em outro processo, pelo mesmo motivo e pelos mesmos argumentos, o tribunal concedeu à coligação de Serra direito de resposta de um minuto na propaganda de rádio da coligação de Dilma.
Com as decisões, a resposta concedida a Serra, com duração de 1 minuto, será veiculada uma vez no rádio e duas na televisão. A coligação pode ingressar com embargos de declaração junto ao tribunal, mas eles não têm o poder de alterar a decisão. As mídias com as resposta a serem veiculadas precisam ser apresentadas em até 36 horas.

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• Coligação de Serra pede direito de resposta no programa de Dilma

Os advogados de Serra argumentam que a propaganda “não se ateve a fatos reais e públicos quando disse não ter havido nenhum grande programa habitacional e de distribuição de renda no governo Fernando Henrique Cardoso”. A coligação também questionou o fato de o programa da petista ter afirmado que, durante o governo FHC, “José Serra teria contribuído para privatizar 31 empresas públicas paulistas e coordenado a privatização da CSN”. O presidenciável foi ministro do Planejamento e da Saúde no governo de Fernando Henrique.
Relator do processo, o ministro Joelson Dias destacou em seu voto que é fato que a CSN foi privatizada em 1993, durante o governo Itamar Franco, portanto, antes do governo Fernando Henrique Cardoso e de José Serra ser um de seus ministros. O relator também concedeu direito de resposta para que a coligação de José Serra rebata a afirmação da coligação adversária de que 31 empresas públicas foram privatizadas em São Paulo, durante o governo FHC. A defesa de José Serra afirma que foram nove empresas.
“Defiro o direito de resposta neste ponto porque não se pode levar a extremos tão desarrazoados ”, afirmou o ministro Joelson Dias em seu voto.
Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli divergiram do voto do relator. O ministro Marco Aurélio votou também por estender o direito de resposta à afirmação da propaganda de que no governo Fernando Henrique Cardoso não teria havido programas habitacional e de distribuição de renda. Já o ministro Dias Toffoli se manifestou por conceder o direito de resposta apenas na parte em que a propaganda afirmou ter José Serra conduzido o processo de privatização da CSN.
  http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/10/serra-ganha-direito-de-resposta-em-programa-de-dilma-rousseff.html